Blog do Marcelo Semer
Bolsa Família pode ser arma contra violência
Tachado de assistencialista e eleitoreiro, acusado de desestímulo ao trabalho, o Bolsa Família acaba de receber um inesperado reconhecimento.
Trabalho inédito realizado por pesquisadores da PUC do Rio de Janeiro para o Banco Mundial apontou que a expansão do programa pode ter sido responsável pela queda de cerca de 20% da criminalidade em São Paulo.
O levantamento foi objeto de reportagem neste fim-de-semana de “O Globo”. Segundo afirma João Manoel Pinho de Mello, um dos pesquisadores ouvidos, onde houve maior expansão do Bolsa Família em 2008 (com a inclusão do atendimento a famílias com jovens de 16 a 17 anos), houve maior queda da criminalidade, considerando a prática de delitos variados como roubos, vandalismos, estupros, homicídios e tráfico de entorpecentes.
O estudo ingressa em uma área quase virgem.
Embora sejamos pródigos em indicadores financeiros, que já nos permitem tutelar o crescimento da economia ou da inflação quase que diariamente, dados da criminalidade ainda são exíguos, quando não pouco confiáveis, pelo teor eleitoral que imediatamente despertam.
Combinar emprego, educação, transferência de renda e prática de crimes é algo que até agora não se tinha analisado com profundidade.
Nossos gestores da segurança trabalham praticamente nas sombras, enquanto a sociedade é seguidamente levada a crer por ilusionistas competentes ou demagogos interesseiros, que mudar o Código Penal pode ser, de alguma forma, produtivo para reverter a criminalidade.
O holandês Louk Houlsman, nos anos 80, explicava um pouco esse atavismo, a partir de regras dos parlamentos europeus. Leis penais eram as únicas que podiam ser promulgadas sem que fosse necessário determinar de onde sairiam os gastos para sua execução. Com base nisso, foram utilizadas por muito tempo para postergar investimentos sociais.
Afinal, o que é mais cômodo como resposta para a evasão escolar de crianças? Estimular e dar condições materiais a seus pais ou simplesmente ameaçá-los de prisão pelo “abandono intelectual”?
Embora não a explique totalmente, a desigualdade tem influência decisiva na criminalidade. O curioso é que aqueles que mais ardorosamente se embrenham na “luta contra o crime” nem querem ouvir falar em redução de desigualdades, provocando uma constante corrida do cachorro atrás do próprio rabo.
Pensar a solução da criminalidade só por intermédio de leis penais significa quase sempre usar o querosene para apagar um incêndio. Porque a carcerização em massa não só não provoca a diminuição dos crimes, como a médio prazo, os faz crescer. Já vimos a história quando da edição da Lei dos Crimes Hediondos.
Deveriam raciocinar com questões como essas, os juristas que estão se preparando para nos legar novas leis: não é possível escrever um novo Código Penal sem construir um novo Direito Penal.
O maior defeito deste com o qual convivemos é o fato de que sua seletividade serve como uma luva para a criminalização da pobreza.
É importante ressaltar: não são os pobres que cometem mais crimes, são os olhos da lei que os fiscalizam mais e melhor e os punem mais rigorosamente.
A tutela excessiva do patrimônio, que vem sendo mais garantido do que a própria vida, aguça exageradamente essa desproporção e justifica o baixíssimo PIB da população prisional.
Assim, enquanto a comissão dos juristas resiste, por todos os seus meios, a considerar um furto, sem violência ou ameaça, crime de menor potencial ofensivo, e mantém íntegra a prisão dos microtraficantes, toda sorte de obstáculos jurídicos se opõem à punição dos verdadeiros empresários das contravenções.
Também na seara penal, enfim, os patrões se dão melhor.
Mas o que pode ajudar a afastar a juventude do crime são coisas mais prosaicas do que agravar as penas inscritas no livro dos delitos.
Quando aumenta a renda, diz o pesquisador Rodrigo Soares, o ganho relativo com ações ilegais diminui e a interação social dos jovens muda ao frequentarem a escola e conviverem mais com gente que estuda.
Em algum momento vamos perceber que inclusão é muito mais eficiente e mais barato do que a repressão.
Marcelo Semer
É juiz de direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor do romance Certas Canções (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo
domingo, 24 de junho de 2012
quinta-feira, 14 de junho de 2012
O atendente de telemarketing é o novo boia-fria
Por Leonardo Sakamoto - Blog do Sakamoto - UOL Blogs
A 7ª Turma do Tribinal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a TNL Contax a indenizar em R$ 10 mil uma operadora de telemarketing por cárcere privado (processo número 0001357-08.2010.5.01.0003). A funcionária da empresa foi impedida de sair do prédio onde trabalhava quando faltou energia elétrica, mesmo depois de soado o alarme de incêndio e um cheiro de queimado. Segundo o processo, gestores da empresa instruíram a brigada de incêndio para que não deixassem ninguém sair e mantiveram os acessos bloqueados. A empresa nega o cárcere privado e diz que não houve curto-circuito ou odor de queimado.
O gancho é ótimo para retomar uma discussão já travada aqui. Os trabalhadores de telemarketing são a ponta de lança do mau atendimento prestado pelas empresas no país. É o pessoal treinado para segurar a insatisfação, não deixando o problema subir para onde não há baia apertada e sim sala com vista. A função é semelhante ao capataz que fica entre o senhor e os escravos, que entende perfeitamente e concorda com a reclamação do consumidor, porque é um deles, mas tem que cumprir ordens para sobreviver.
Ou, melhor, regras que foram entregues a eles em duas tábuas de pedra sob o título: “para ser aplicado, não questionado”. É como a fórmula de Bhaskara na escola: você não entende como chegaram naquilo, mas usa mesmo assim para passar de ano. É a alienação completa do trabalhador, que não compreende o que vem antes ou depois, ou como seu trabalho se encaixa na estrutura. Apenas faz.
Há muitas semelhanças entre eles e operários de uma linha de produção fordista, daquelas mais antigas. Trabalhar de forma intensiva, dando o máximo que o corpo e a mente aguentam, respondendo a ligação após ligação, insultos após insultos, com condições precárias de serviço e uma remuneração ridícula. E põe ridícula nisso. Fora a competição estimulada internamente, em que o melhor do mês ganha um videocassete e os outros cinco melhores levam para casa uma TV a válvula – o que é muito mais barato do que garantir trabalho decente para todo mundo. Algo semelhante ocorre em fazendas de cana, em que o cortador-master-blaster recebe uma moto no fim da safra depois de perder dez anos da vida de tanto se esfolar, tornando-se um exemplo a ser seguido por um exército de facões que sonham com a moto.
Empresas de telemarketing espalham-se pelo país. Nossos governantes elogiam isso, enaltecendo como o setor emprega e gera riqueza. Multiplicam-se os sotaques ao telefone. No começo, era São Paulo e Rio de Janeiro, onde há sedes de muitas empresas. Depois, começaram a correr atrás de locais com sindicatos mais fracos e onde o custo de trabalho era menor – básico. Você pensa que está falando com alguém na Avenida Paulista, mas na verdade conversa com Palmas, no Tocantins. A tecnologia que permite voz sobre IP contribuiu e, muito, com esse processo de descentralização – que não seria ruim se não fossem suas reais intenções. Jovens ganham pouco mais de um salário mínimo para perder a sanidade e desenvolver LER/Dort em baias minúsculas de diversas capitais. Universalizamos a exploração, não os benefícios.
Um exemplo prosaico: há alguns anos um rapaz que trabalhava em uma empresa de call center em Goiânia pediu danos morais na Justiça do Trabalho por ter que solicitar autorização para o chefe toda vez que queria ir ao banheiro. Segundo ele, quando havia uma demanda grande de ligações, os trabalhadores eram impedidos de ir ao toalete sem uma justificativa. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu que um chefe que limita a ida de um empregado ao banheiro solicitando explicações não comete dano moral contra a imagem ou intimidade da pessoa. Pelo menos para o caso das operadoras de telemarketing.
A verdade é que o setor é lucrativo porque usa a força de trabalho no limite. Se contratassem mais pessoas, garantissem melhores condições e pagassem melhor, ele não seria a galinha dos ovos de ouro – como muita coisa por aqui. O atendente de telemarketing é o novo bóia-fria. Uma tábua de salvação para milhares de jovens que buscam empregos e acabam por cair nessa máquina de moer gente.
Do nosso lado, só lembramos como o atendimento é ruim. Muitos culpam “a falta de treinamento dos trabalhadores”. Não sabem, ou não querem saber, que o que existe por trás é uma prisão construída com as novas tecnologias da comunicação.
E, tendo em vista o processo julgado pelo TRT-RJ, é prisão literalmente.
A 7ª Turma do Tribinal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a TNL Contax a indenizar em R$ 10 mil uma operadora de telemarketing por cárcere privado (processo número 0001357-08.2010.5.01.0003). A funcionária da empresa foi impedida de sair do prédio onde trabalhava quando faltou energia elétrica, mesmo depois de soado o alarme de incêndio e um cheiro de queimado. Segundo o processo, gestores da empresa instruíram a brigada de incêndio para que não deixassem ninguém sair e mantiveram os acessos bloqueados. A empresa nega o cárcere privado e diz que não houve curto-circuito ou odor de queimado.
O gancho é ótimo para retomar uma discussão já travada aqui. Os trabalhadores de telemarketing são a ponta de lança do mau atendimento prestado pelas empresas no país. É o pessoal treinado para segurar a insatisfação, não deixando o problema subir para onde não há baia apertada e sim sala com vista. A função é semelhante ao capataz que fica entre o senhor e os escravos, que entende perfeitamente e concorda com a reclamação do consumidor, porque é um deles, mas tem que cumprir ordens para sobreviver.
Ou, melhor, regras que foram entregues a eles em duas tábuas de pedra sob o título: “para ser aplicado, não questionado”. É como a fórmula de Bhaskara na escola: você não entende como chegaram naquilo, mas usa mesmo assim para passar de ano. É a alienação completa do trabalhador, que não compreende o que vem antes ou depois, ou como seu trabalho se encaixa na estrutura. Apenas faz.
Há muitas semelhanças entre eles e operários de uma linha de produção fordista, daquelas mais antigas. Trabalhar de forma intensiva, dando o máximo que o corpo e a mente aguentam, respondendo a ligação após ligação, insultos após insultos, com condições precárias de serviço e uma remuneração ridícula. E põe ridícula nisso. Fora a competição estimulada internamente, em que o melhor do mês ganha um videocassete e os outros cinco melhores levam para casa uma TV a válvula – o que é muito mais barato do que garantir trabalho decente para todo mundo. Algo semelhante ocorre em fazendas de cana, em que o cortador-master-blaster recebe uma moto no fim da safra depois de perder dez anos da vida de tanto se esfolar, tornando-se um exemplo a ser seguido por um exército de facões que sonham com a moto.
Empresas de telemarketing espalham-se pelo país. Nossos governantes elogiam isso, enaltecendo como o setor emprega e gera riqueza. Multiplicam-se os sotaques ao telefone. No começo, era São Paulo e Rio de Janeiro, onde há sedes de muitas empresas. Depois, começaram a correr atrás de locais com sindicatos mais fracos e onde o custo de trabalho era menor – básico. Você pensa que está falando com alguém na Avenida Paulista, mas na verdade conversa com Palmas, no Tocantins. A tecnologia que permite voz sobre IP contribuiu e, muito, com esse processo de descentralização – que não seria ruim se não fossem suas reais intenções. Jovens ganham pouco mais de um salário mínimo para perder a sanidade e desenvolver LER/Dort em baias minúsculas de diversas capitais. Universalizamos a exploração, não os benefícios.
Um exemplo prosaico: há alguns anos um rapaz que trabalhava em uma empresa de call center em Goiânia pediu danos morais na Justiça do Trabalho por ter que solicitar autorização para o chefe toda vez que queria ir ao banheiro. Segundo ele, quando havia uma demanda grande de ligações, os trabalhadores eram impedidos de ir ao toalete sem uma justificativa. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu que um chefe que limita a ida de um empregado ao banheiro solicitando explicações não comete dano moral contra a imagem ou intimidade da pessoa. Pelo menos para o caso das operadoras de telemarketing.
A verdade é que o setor é lucrativo porque usa a força de trabalho no limite. Se contratassem mais pessoas, garantissem melhores condições e pagassem melhor, ele não seria a galinha dos ovos de ouro – como muita coisa por aqui. O atendente de telemarketing é o novo bóia-fria. Uma tábua de salvação para milhares de jovens que buscam empregos e acabam por cair nessa máquina de moer gente.
Do nosso lado, só lembramos como o atendimento é ruim. Muitos culpam “a falta de treinamento dos trabalhadores”. Não sabem, ou não querem saber, que o que existe por trás é uma prisão construída com as novas tecnologias da comunicação.
E, tendo em vista o processo julgado pelo TRT-RJ, é prisão literalmente.
Assinar:
Postagens (Atom)